Atividade física é
incluída como fator de saúde em legislação do SUS
Lei
8.080 regula os serviços de saúde e estabelece princípios, diretrizes e
objetivos do SUS
O presidente da
República em exercício, Michel Temer, sancionou alteração na Lei 8.080, de
1990, que inclui a atividade física como fator determinante da saúde. A sanção
foi publicada nesta quarta-feira (25) no Diário Oficial da União e traz ao SUS
(Sistema Único de Saúde) a responsabilidade pela gestão de ações de vigilância
epidemiológica. A mudança no texto cria uma possibilidade de financiamento para
o setor.
A proposta foi aprovada
pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados
no início de julho. A Lei 8.080 regula os serviços de saúde e estabelece
princípios, diretrizes e objetivos do SUS.
Antes da inclusão da
atividade física, a lei estabelecia como fatores determinantes e condicionantes
da saúde, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio
ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos
bens e serviços essenciais.
fonte: portal R7
Paulo Vicente - Personal Trainer
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